Acórdão 3470/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 3471/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 3457/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2010. Unidade técnica e Ministério Público pela regularidade das contas. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 3455/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Pedido de Baixa de Pendência de transferência legal/constitucional. Pela baixa da pendência nos registros, em conformidade com as manifestações da DAT e do MPjTC.

Inteiro Teor

Acórdão 3452/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2009/2011. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela regularidade com ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 3468/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 3458/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2011. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela regularidade com ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 3459/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas – exercício financeiro de 2011 – regularidade das contas com ressalva. Trata-se de prestação de contas apresentada pelo Fundo de Previdência de Nova Aurora, relativamente ao exercício financeiro de 2011. A Diretoria de Contas Municipais – DCM, em primeiro exame - Instrução nº 2112/12 -, aponta como restrição, o saldo contábil da provisão matemática previdenciária divergente do valor apresentando no laudo de avaliação atuarial para o ...

Inteiro Teor

Acórdão 3453/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 3469/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Aposentadoria. Ausência de indicação e publicação do valor dos proventos. Registro, com recomendação.

Inteiro Teor