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Mostrando 10 acórdão(s) dos 53 existentes
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Acórdão 5057/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prefeitura Municipal de Cantagalo. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 5058/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Instrução da DCM pela regularidade, ainda que intempestiva, do objeto. Parecer do MPC pela regularidade, ainda que intempestiva, do objeto. Procedência parcial pela regularidade com ressalvas da presente tomada de contas extraordinária, com imposição de multas administrativas.
Acórdão 5082/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Requerimento Interno. Indenização de férias não usufruídas. Servidora aposentada. Possibilidade. Deferimento.
Acórdão 5083/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS - exercício 2013 - Instrução da DCM, pela regularidade com ressalva - MPC, pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva às contas e multa.
Acórdão 5084/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.
Acórdão 5059/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas. Transferência voluntária. Município de Sarandi. Associação de pais e amigos dos excepcionais de Sarandi – APAE. Pagamentos realizados para atividades fora do prazo de vigência do convênio. Necessidade de devolução. Irregularidade das contas. Proposição de sanções.
Acórdão 5085/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Comunicação de Irregularidade. Exercício financeiro de 2013. Atraso. Adaptação à nova plataforma do SIM -AM. Perda do objeto. Encerramento do processo.
Acórdão 5086/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Atraso na prestação de contas e no envio das informações bimestrais no SIT. Período de adaptação às regras do SIT. Regularidade das contas.
Acórdão 5087/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios 2012/2013. Atraso no envio das informações bimestrais no SIT. Período de adaptação às regras do SIT. Regularidade das contas.
Acórdão 5088/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Atraso na publicação do aditivo. Atraso na alimentação bimestral do SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.