Acórdão 4725/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de materiais gráficos – Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 4726/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010 – Higi Serv Limpeza e Conservação S/A – Majoração da tarifa do vale-transporte – Contraditório e Ampla defesa – Inconsistências na planilha de custos – Majoração dos encargos sociais – Pela formalização do aditivo com a adequação da planilha de custos e compensação de valores.
Inteiro Teor
Acórdão 4727/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010 – Higi Serv Limpeza e Conservação S/A – Publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria e majoração da tarifa do vale-transporte – Inconsistências nas planilhas de custos – Majoração dos encargos sociais – Pela formalização do aditivo com a adequação da planilha de custos.
Inteiro Teor
Acórdão 4728/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Pela formalização do termo aditivo.
Inteiro Teor
Acórdão 4737/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Intempestividade. Manifestações uniformes pelo não conhecimento. Recurso não conhecido.
Inteiro Teor
Acórdão 4738/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de rescisão. Procedência. Exclusão da responsabilidade da requerente. Termo de resilição amparado em pareceres técnicos e jurídicos e manifestação do Município no sentido de dar destinação pública à obra. I – Tratam os presentes autos de Pedido de Rescisão, com pedido liminar, formulado pela Sra. Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, contra o Acórdão 215/14, da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas relativas à transferência voluntária repassada pela ...
Inteiro Teor
Acórdão 4740/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Projeto de Resolução que dispõe sobre competências do Presidente do Tribunal de Contas em matéria de férias e licença especial de seus servidores.
Inteiro Teor
Acórdão 4730/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Acórdão 2425/15 STP – Determina a reforma do Acórdão 3312/14 da 2ªC (peça 30), a fim de: I - efetuar o retorno dos autos à fase instrutória e; II- efetuar a retificação, no prazo de 30 dias, do cálculo dos proventos (processo 229729/13) do Sr. Luiz Teófilo de Almeida.
Inteiro Teor
Acórdão 4731/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de agravo interposto em face de decisão que negou seguimento ao Recurso de Revisão. Voto pelo conhecimento e não provimento do agravo.
Inteiro Teor
Acórdão 4732/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Rescisão. Art. 77, II, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Apresentação de novos documentos para reforma da decisão. Concessão de liminar.
Inteiro Teor