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Mostrando 10 acórdão(s) dos 32 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 3296/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Saneamento dos achados. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 3297/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Tomada de Contas Especial. Repasses foram objeto de auditoria deste Tribunal de Contas. Encerramento do processo.
Acórdão 3298/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferências. Sistema Integrado de Transferências. Transferência finalizada pelo Tomador em 02/05/2013 e pelo Concedente em 12/11/2014. Sistema do Tribunal. Dispensa de autuação. Não necessita de registro de prestação de contas. Pelo encerramento e arquivamento.
Acórdão 3299/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão complementar. Edital n° 2014. Dados inseridos via sistema SIAP sob novo protocolo. Encerramento e arquivamento.
Acórdão 3300/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso no envio de dados do SIM-AM; Apontamento constante do Parecer de Auditoria referente ao crédito a receber do Município de Londrina. Regularidade com ressalvas das contas.
Acórdão 3301/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de inativação. Emprego celetista de advogado transformado em cargo estatutário pela Lei Estadual n.º 10.219/92. Posteriores alterações de denominação do cargo sem influência no desempenho de atribuições. Registro.
Acórdão 3302/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Contratação temporária. Reposição de Agente de Combate a Endemias. Pelo deferimento do registro com recomendações.
Acórdão 3303/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Imbituva. Exercício de 2016. Atrasos nos envios mensais dos dados do SIM-AM inferiores a 30 dias. Regularidade com ressalva.
Acórdão 3304/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Rio Bom. Exercício de 2017. Atraso na entrega de dados no SIM-AM. Regularidade com ressalva e multa.
Acórdão 3305/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas sem restrições. Regularidade.