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Mostrando 10 acórdão(s) dos 13 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 4162/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
Inteiro Teor
Acórdão 4163/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Retificação do Acórdão n° 3.443/17- Primeira Câmara. Equívocos no número do Decreto e nome da beneficiária. Erros Materiais. Retificação. RELATÓRIO E VOTO Por meio do Acórdão n° 3.443/17 - Primeira Câmara, transitado em julgado 5/9/2017, foi determinado o registro do ato da pensão concedida à Fernanda Serpa Gonçalves de Oliveira. Ocorre que constou, de forma equivocada daquela decisão, que o benefício fora concedido por meio do Decreto n° 187/2015, o qual teria sido ...
Acórdão 4164/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão. Processo autuado anteriormente à implantação do sistema SIAP. Análise com escopo reduzido nos termos da IN nº 117/16. Legalidade e Registro.
Acórdão 4165/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 4156/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Luiziana. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Julgamento pela expedição de alerta.
Acórdão 4157/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva e recomendação. Julgamento pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 4158/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Julgamento pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 4159/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pensão por morte. Paranáprevidência. Agente de execução. Preenchimento dos requisitos legais. Julgamento pela legalidade e registro.
Acórdão 4160/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal – Edital 125/2012 - Município Londrina - COFAP, pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Julgamento pela legalidade e registro das admissões com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.
Acórdão 4161/2017 da Secretaria Primeira Câmara