Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 74 existentes
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Acórdão 2522/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual de Fundo Financeiro Municipal. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM-AM. Atraso de um dia na entrega dos dados do SIM -AM. Itens regularizados. Contas regulares.
Inteiro Teor
Acórdão 2523/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual de Câmara Municipal. Exercício 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Multa administrativa. Pela regularidade das contas prestadas.
Acórdão 2524/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Retificação. Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com recomendação.
Acórdão 2525/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.
Acórdão 2526/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.
Acórdão 2527/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.
Acórdão 2528/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pensão. Preenchimentos dos requisitos legais. Legalidade e registro.
Acórdão 2529/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2530/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjal. Regularidade das contas.
Acórdão 2531/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Regularidade das contas. Ressalvas.