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Mostrando 10 acórdão(s) dos 25 existentes
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Acórdão 2346/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria. Professor do Município de Paranaguá. Impossibilidade de análise do mérito. Conversão em diligência.
Inteiro Teor
Acórdão 2347/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2348/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre D Oeste, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2349/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Amaporã, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2350/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paranapoema, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2351/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pinhais, exercício de 2018. Julgamento pela Regularidade das contas.
Acórdão 2352/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tijucas do Sul, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2354/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Acórdão 2355/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2357/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.