Acórdão 3528/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 3529/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Devolução Parcial. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 3530/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 3531/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Inteiro Teor
Acórdão 3532/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPO LARGO, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Inteiro Teor
Acórdão 3533/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 3534/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, exercício de 2014. Julgamento pela IRREGULARIDADE das contas em decorrência da Inconsistência no Registro do Passivo Atuarial em Relação ao Laudo respectivo ao exercício de 2014. Com RESSALVA quanto a Extrapolação do limite da Taxa de Administração Fixada em Lei Própria para despesas de organização e funcionamento da Unidade Gestora do RPPS. Com RECOMENDAÇÃO e aplicação de MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 3535/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Inteiro Teor
Acórdão 3536/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Inteiro Teor
Acórdão 3537/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS quanto a Não comprovação de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF no exercício de 2015 (pela Agenda de Obrigações) e, também, em decorrência da Entrega dos dados do mês 13 - encerramento do exercício do Sistema SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor