Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 42 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 3356/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Extrapolado o limite de gastos com pessoal. Expedição de alerta, com determinação.
Inteiro Teor
Acórdão 3357/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Atraso no envio de informações. Realização irregular de despesas. Ausência de certidões. Ausência de orçamentos. Regularidade com ressalvas.
Acórdão 3358/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva e recomendação.
Acórdão 3359/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3360/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de omissão no dispositivo da decisão. Razões de fato e de direito devem constar na fundamentação. Ausência de omissão. Conhecimento e pelo desprovimento.
Acórdão 3361/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual de Entidade Municipal. Regulares com ressalva.
Acórdão 3362/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de Autarquia Municipal. Resultado financeiro deficitário de fontes não vinculadas. Percentual abaixo do limite de tolerância deste Tribunal de Contas. Regularidade com ressalvas.
Acórdão 3365/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão. Processo autuado anteriormente à implantação do sistema SIAP. Análise com escopo reduzido nos termos da IN nº 117/16. Legalidade e Registro.
Acórdão 3369/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Cândido de Abreu. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.
Acórdão de Parecer Prévio 360/2017 da Secretaria Primeira Câmara