Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 52 existentes
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Acórdão 2038/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação do Tribunal. Pregão eletrônico. Menor preço por item. Adobe Creative Cloud. Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 2039/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.
Acórdão 2040/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Tribunal de Contas do Estado do Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.
Acórdão 2041/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual. Ampliação do estacionamento do TCE/PR. Alterações qualitativas do objeto. Pela formalização.
Acórdão 2042/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Requerimento Interno. Contrato n.º 22/2018. Objeto: execução da obra de ampliação do estacionamento do TCE/PR. 4º Termo Aditivo. Termo de rescisão contratual. Pela possibilidade de rescisão contratual.
Acórdão 2043/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE. Certificação de conclusão de obra. Desconformidade com a realidade fática. Liberação de valores. Fraude. Danos aos cofres públicos. Dever de restituição. Parcial procedência.
Acórdão 2047/2019 do Tribunal Pleno
Acórdão 2060/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei nº 8666/93. Homologação de despacho cautelar.
Acórdão 2070/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Relatório de Inspeção aprovado parcialmente. Irregularidades. Ressalvas. Devolução de valores. Multas. Ausência de qualquer argumento ou documento capaz de afastar as penalidades impostas. Não provimento.
Acórdão 2071/2019 do Tribunal Pleno
Ementa: Concessão de diárias. Ausência de comprovação de realização das viagens. Ausência de fiscalização pelo Controle Interno. Restituição de valores. Multa proporcional ao dano e multas. Provimento do Recurso.