Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 27 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 4325/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Licença especial de togado. Deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 4315/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 4316/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Relatório de Auditoria. Município de Ponta Grossa. PROCIDADES. Parecer do MPC pela aprovação do relatório. Inocorrência de irregularidades. Pela aprovação com recomendação.
Acórdão 4322/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. O cálculo de proventos de aposentadoria proporcionais a partir de média de contribuição deverá ser realizado com a incidência do índice de proporcionalização sobre a média, realizando-se a comparação com o limitador da última remuneração (art. 40, § 2°, da CF) apenas em um segundo momento. Precedente Acórdão 3769/14-Pleno.
Acórdão 4324/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revisão. Não conhecimento.
Acórdão 4323/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revisão. Provimento.
Acórdão 4329/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares.
Acórdão 4328/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 4321/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão contida no Acórdão n° 1122/14 – Primeira Câmara, do Protocolo nº 27445-3/13.
Acórdão 4327/2014 do Tribunal Pleno