Acórdão 1901/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Extinção de entidades municipais. Razoabilidade. Deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 1911/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Pedido de certidão liberatória. Extrapolação dos gastos com pessoal. Recondução próxima ao limite exigido pela LRF. Adoção de medidas eficazes pelo atual gestor. Deferimento
Inteiro Teor
Acórdão 1886/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 1887/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS, exercício de 2015. Pela perda do objeto. Pelo encerramento e arquivamento.
Inteiro Teor
Acórdão 1888/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.
Inteiro Teor
Acórdão 1889/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS e MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 1890/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 1891/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.
Inteiro Teor
Acórdão 1892/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.
Inteiro Teor
Acórdão 1893/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e MULTA.
Inteiro Teor