Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 64 existentes
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Acórdão 3101/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Turvo. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Julgamento pela expedição de alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 3102/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Irati. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Julgamento pela expedição de alerta.
Acórdão 3103/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Cambira. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Julgamento pela expedição de alerta.
Acórdão 3104/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Marialva. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Julgamento pela expedição de alerta.
Acórdão 3130/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Extrapolado o limite de gastos com pessoal. Expedição de alerta, com determinação.
Acórdão 3131/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Despesas com Pessoal. Retificação do índice de gastos com pessoal para 95% do limite. Pela expedição.
Acórdão 3132/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Ausência de comprovação de medidas visando ao recebimento de créditos oriundos de decisão do TCE/PR.
Acórdão 3105/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 3106/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade cumulada à expedição de recomendação.
Acórdão 3107/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da COFIT pela irregularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação e ressalvas. Regularidade com recomendação.