Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 43 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 3996/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DEFERIMENTO.
Inteiro Teor
Acórdão 3969/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Férias de togado. Deferimento.
Acórdão 3976/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Relatório de Auditoria. Aprovação e comunicações previstas no art. 269-A, do RITCE/PR.
Acórdão 3962/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DAT pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Voto pelo conhecimento e pelo não provimento do recurso com a manutenção integral do acórdão 2665/14 – S2ªC.
Acórdão 3961/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Voto pelo conhecimento e pelo provimento.
Acórdão 3967/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Representação. Conhecimento do Recurso. Pelo não provimento, mantendo-se integralmente o decidido por meio do Acórdão 1236/14 – Tribunal Pleno.
Acórdão 3968/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de Declaração. Admissão e não provimento. Manutenção da decisão contida no Acórdão n° 1091/14 – Tribunal Pleno.
Acórdão 3975/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.
Acórdão 3974/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Fundo sem movimentação financeira. Baixa, com recomendação.
Acórdão 3960/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista em Admissão de Pessoal. Multa administrativa aplicada ao gestor da Paranaprevidência. Recurso interposto pela autarquia. Instrução da DCM pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não conhecimento. Voto pelo não conhecimento do Recurso.