Sessão Ordinária nº 20, da Segunda Câmara, de 06/06/2012

Sessões do Tribunal

06/06/2012 | Sessão Ordinária nº 20, da Segunda Câmara Sessões Anteriores

(Player Alternativo)

Ata da Sessão publicada no Atos Oficiais nº 423 de 15/06/2012 Sessão com 40 processos inscritos, 18 processos julgados, 1 processos com pedido de vistas, 14 processos adiados, 7 processos retirados de pauta

Pautas e Atas de Sessão

Consulte o Sistema de pauta

Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 18 existentes

+ acórdãos desta sessão

Acórdão 1480/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1487/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1493/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1488/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1491/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1489/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1490/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Amaporã. Exercício de 2009. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. Considerações acerca de irregularidades apontadas pelo representante do MPjTCEPR.

Inteiro Teor
Acórdão 1492/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1481/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1486/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Aposentadoria voluntária. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Não cumprimento de formalidade. Ausência de indicação do valor dos proventos. Pelo Registro com recomendação à origem para observância do disposto no art. 11, XV, da IN nº69/12 – TCE/PR, sob pena de aplicação de multas aos responsáveis. 1. Trata-se de aposentadoria, do senhor MANOEL ALEXANDRE FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Apoio junto ao DER, ...

Inteiro Teor

+ acórdãos desta sessão

Serviços Favoritos

Sessões do Tribunal

06/06/2012 | Sessão Ordinária nº 20, da Segunda Câmara Sessões Anteriores

Pautas e Atas de Sessão

Acórdãos proferidos na Sessão