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Mostrando 10 acórdão(s) dos 33 existentes
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Acórdão 1455/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Contagem de tempo. Deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 1457/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.
Acórdão 1458/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.
Acórdão 1459/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.
Acórdão 1465/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Fato superveniente ao pedido. Obtenção eletrônica da certidão. Perda de objeto. Encerramento, sem decisão de mérito.
Acórdão 1466/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Candói. Exercício de 2016. Ausência de Relatório de Controle Interno. Ausência de Balanço Patrimonial Ausência de RGF. Súmula 8. Contas regulares com ressalvas.
Acórdão 1467/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Guaíra. Exercício de 2016. Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Contas regulares com ressalvas.
Acórdão 1468/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São João. Exercício de 2016. Manifestações uniformes. Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Contas regulares com ressalva e multa.
Acórdão 1469/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Contas regulares com ressalvas.
Acórdão 1470/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2016. Incidência da Súmula 8. Entrega intempestiva de dados do SIM-AM. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas.