Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 32 existentes
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Acórdão 1590/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Rolândia. Deferimento do pedido.
Inteiro Teor
Acórdão 1592/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Brasilândia do Sul – exercício de 2017– Instrução da CGM e do MPC pela Regularidade. Julgamento pela Regularidade.
Acórdão 1593/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Ibema – Exercício 2017 – Instrução da CGM pela Regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Julgamento pela Regularidade das Contas.
Acórdão 1611/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1612/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1613/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1614/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Aplicação da Resolução nº 60/2017. Princípios da eficiência, da economia processual e da racionalização administrativa. Encerramento do processo.
Acórdão 1615/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Aplicação da Resolução 60/17. Princípios da eficiência, da economia processual e da racionalização administrativa Encerramento do processo.
Acórdão 1616/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Regularidade das contas.
Acórdão 1617/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, exercício de 2017. CGM e MPC pela regularidade das contas. REGULARIDADE.