Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes
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Acórdão 1408/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Requerimento de servidor. Averbação do tempo de serviço. Pelo deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 1410/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.
Acórdão 1414/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Divergências no Balanço Patrimonial. Súmula 8. Contas regulares com ressalvas.
Acórdão 1415/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1416/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas. Incidência da Súmula nº 8. Intempestividade na entrega de dados a esta Corte. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas.
Acórdão 1417/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas regulares com ressalva.
Acórdão 1418/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas. Fundo de Pensão e Aposentadoria Municipal. Intempestividade na entrega de dados a esta Corte. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas. Aplicar a multa administrativa.
Acórdão 1419/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.
Acórdão 1420/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1421/2018 da Secretaria Segunda Câmara