Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 24 existentes
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Acórdão 3317/2014 do Tribunal Pleno
Inteiro Teor
Acórdão 3318/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 3319/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento Licitatório. Pregão Eletrônico. Aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos condicionadores de ar, bem como a prestação de serviços de assistência técnica durante o período de garantia. Pela homologação da licitação e adjudicação de seu objeto ao licitante vencedor. Trata-se de processo licitatório, realizado na modalidade pregão, eletrônico, visando à aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos de ar condicionado, bem como a prestação de serviços de ...
Acórdão 3320/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 3336/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 3338/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 3324/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações em relação à entrega dos módulos do SIM-AM. Deferimento condicionado à celebração de compromisso de conduta perante o TCE-PR para regularização da situação. Entendimento extensivo a todos os Municípios que se encontram com pendências no SIM-AM.
Acórdão 3322/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Execução orçamentária do FETC/PR. Agosto de 2013. Regularidade. 1. DO RELATÓRIO Por meio do Ofício 12/14-DF (Peça 02), o Sr. Elias Gandour Thomé, Diretor Financeiro desta Casa, encaminhou documentos dentre os quais um
Acórdão 3329/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Agravo – Não recebimento da Representação da Lei nº 8.666/1993 – Falta de identificação documental – Requisito de admissibilidade do feito – Conhecimento e não provimento – Manutenção da decisão contida no Despacho nº 5/14 dos autos nº 792598/13.
Acórdão 3321/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de rescisão. Liminar. Parecer da DAT pela concessão da liminar. Parecer do MPC pela concessão da liminar. Pela concessão da liminar.