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Mostrando 10 acórdão(s) dos 47 existentes
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Acórdão 2286/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC irregularidade e aplicação de multa. Pela regularidade com Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 2284/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Município de Itambé e Secretaria de Estado da Educação. DAT e MPC pela regularidade com ressalva e multa. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
Acórdão 2292/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2291/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 2290/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2288/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntaria Estadual. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2289/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela Regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2287/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2296/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2297/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.