Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 49 existentes
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Acórdão 2035/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 2036/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2037/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2038/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2039/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2040/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, exercício de 2014. Julgamento pela IRREGULARIDADE em razão das Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial entre os dados do SIM/AM e a contabilidade. Com RESSALVA em decorrência da Entrega dos dados do mês 13 - encerramento do exercício do Sistema SIM-AM. Com aplicação de MULTAS.
Acórdão 2041/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Acórdão 2043/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Acórdão 2044/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo municipal. Despesa total com pessoal. Exercício 2016. Primeiro semestre. Alcance de 95% do limite máximo previsto em lei. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Acórdão 2045/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva e recomendação.