Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 40 existentes
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Acórdão 1104/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO DO TENENTE, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.
Inteiro Teor
Acórdão 1110/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria por invalidez. Reversão. Pelo encerramento.
Acórdão 1116/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo Municipal. Saneamento de impropriedades. Súmula 8. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas.
Acórdão 1128/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: EMENTA. Ato de inativação. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. Diligência. Posterior revogação do ato concessivo de aposentadoria. Encerramento e arquivamento do feito.
Acórdão 1099/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Acórdão 1100/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1101/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1102/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Cancelamento de aposentadoria. Pela anotação do cancelamento do ato junto à Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal. Arquivamento.
Acórdão 1103/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Embargos Rejeitados.
Acórdão 1105/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.