Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 32 existentes
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Acórdão 2008/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Mallet. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 2009/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: MARIA DE LOURDES DA SILVA. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro - Pelo registro do ato com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.
Acórdão 2010/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal – Edital 01/2015 - MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - COFAP, pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Pela legalidade e registro das admissões com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.
Acórdão 2011/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - exercício 2013 - Instrução da COFIM e MPC, pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva às contas.
Acórdão 2012/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Atingido 95% do limite de gastos com pessoal. Expedição, com determinação.
Acórdão 2013/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Encerramento.
Acórdão 2014/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2015/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2016/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2017/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Irregularidade, com recomendação e ressarcimento de valores.