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Mostrando 10 acórdão(s) dos 36 existentes
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Acórdão 1543/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 1544/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Ivatuba. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Acórdão 1545/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Instrução da COFIM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Procedência da tomada de contas, com a declaração de irregularidade cumulada à imposição de sanções aos responsáveis.
Acórdão 1546/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da COFIT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Irregularidade das contas apresentadas, com imposição de sanções aos gestores responsáveis.
Acórdão 1547/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com Ressalva e expedição de recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1548/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com ressalva e recomendações. Parecer do MPC, pela regularidade com Ressalva e expedição de recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1549/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva e recomendação. Julgamento pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1550/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1551/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Concurso Público – Edital 01/2013 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA- COFAP, pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Julgamento pela legalidade e registro das admissões com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.
Acórdão 1552/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Concurso Público – Edital 01/2013 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - COFAP, pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Julgamento pela legalidade e registro das admissões com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.