Pautas e Atas de Sessão
- Pauta da Sessão Ordinária nº 29, do Tribunal Pleno, de 16/08/2012
- Pauta da Sessão Ordinária nº 29, do Tribunal Pleno, de 16/08/2012
- Ata da Sessão Ordinária nº 29, do Tribunal Pleno, de 16/08/2012
- Pauta da Sessão Ordinária nº 29, do Tribunal Pleno, de 16/08/2012
- Ata da Sessão Ordinária nº 29, do Tribunal Pleno, de 16/08/2012
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2483/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2484/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2482/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2489/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2486/2012
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária proposta pela 3ª Inspetoria de Controle Externo em face da Secretaria de Estado da Saúde, materializada pela aquisição e não implantação de controle de Ponto Eletrônico adquirido em 2006. DCE pela Improcedência - MPjTC – Pela extinção do feito sem julgamento do mérito. – Conhecimento, Procedência da presente Tomada de Contas, extinção do feito sem julgamento do mérito.
Inteiro Teor
Acórdão 2490/2012
Ementa: RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA JUNTO AO INSTITUTO M ÉDICO LEGAL DO PARANÁ-IM L, PELA 5ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA DE AUDITORIAS, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS Nº 515/11 E 568/11 DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, RELATIVO AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 201
Inteiro Teor
Acórdão 2495/2012
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Exercício Financeiro de 2011. Contas Regulares.
Inteiro Teor
Acórdão 2496/2012
Ementa: Prestação de Contas Estadual – Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - exercício financeiro de 1 – pela regularidade das contas com recomendação, nos termos dos pronunciamentos da Diretoria de Contas Estaduais e do Ministério Público de Contas. Refere-se à Prestação de Contas da Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - UNICENTRO, relativamente ao exercício financeiro de
Inteiro Teor
Acórdão 2491/2012
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO. EXERCÍCIO DE 2011. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2011. MANIFESTAÇÕES UNIFORMES PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE. ACOM PANHANDO OPINATIVOS PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE DA GESTORA, ATINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO. Trata-se de Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, relativa ao exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade da Sra. ...
Inteiro Teor
Acórdão 2493/2012
Ementa: Irregularidades sanadas. Retificação do objeto do convênio. Pelo provimento do recurso.
Inteiro Teor
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