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| Sessão Ordinária nº 26, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 30 existentes

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    • Acórdão 2116/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Dispensa de licitação. Contratação de remanescente de obra. Ampliação do estacionamento. Voto pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2117/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2018. ATRICON. Voto pela convalidação da adesão a referido Convênio.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2123/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento parcial, com alteração do Acórdão nº 3055/18 – S1C, com intuito de julgar regular com ressalva as contas e manutenção da multa pecuniária pelo atraso no SIM/AM.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2124/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento, com intuito de excluir a sanção pecuniária e a ressalva aposta por meio do Acórdão nº 3082/18-S2C.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2126/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa: Consulta. Recomposição do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo face à Revisão geral anual da remuneração de servidores. Consoante já respondido no Acórdão nº 5537/15 – STP, é possível a utilização de datas-bases distintas, com aplicação do percentual apurado no respectivo período, caso mantida a unidade de índice. Possibilidade de adoção de percentuais distintos de revisão para cada Poder, desde que de maneira motivada e ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2127/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Relatório de Auditoria. Contrato de empréstimo firmado entre o BID e o Estado do Paraná. Recomendação por atualizar programas e confrontar base de dados, nos termos do Relatório de Auditoria nº 08/2019 – CAUD.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2137/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2018. Regularidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2138/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2018. Regularidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2139/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Ato de concessão de aposentadoria por invalidez que foi negado o registro por esta Corte de Contas. Servidor ocupante de três cargos de professor. Art. 37, XVI, alínea “a”, §10 da Constituição. Impossibilidade. Beneficiário requereu o cancelamento da aposentadoria por invalidez no órgão previdenciário. Ato discricionário da Administração. Não provimento, com determinações.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2140/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Edital nº 02/2009. Emprego público de agente comunitário de saúde. Comprovação da qualificação técnica da Banca Examinadora. Princípio da boa-fé, confiança e segurança jurídica. Conhecimento e provimento parcial do recurso. Legalidade e registro das admissões.

      Inteiro Teor


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