ONLINE - Investimentos Públicos e Privados em Infraestrutura: Políticas Públicas e a CF - Palestra Online - Escola de Gestão Pública

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Evento

Objetivo

"Investimentos Públicos e Privados em Infraestrutura: As Políticas Públicas e a Constituição Federal"
Palestra proferida em junho de 2018, por ocasião de evento presencial "SEMANA JURÍDICA - Os 30 anos da Constituição Federal".

Prof. Ubirajara Costódio Filho - Bacharel em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, professor em cursos de pós-graduação no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional e na UNICENP - Centro Universitário Positivo. Autor dos livros: As Competências do Município na Constituição Federal de 1988, O Serviço Postal no Direito Brasileiro e Comentários à Lei n.º 12.846/2013: lei anticorrupção.

Prof. Fernando Vernalha Guimarães - Pós-Doutor pela Columbia University School of Law (NY, USA), Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Professor convidado da FGV/RJ. Autor de livros sobre infraestrutura, dentre eles: Concessão de serviço público (Saraiva, 2a, ed) e Parceria Público-Privada (Saraiva, 2a. ed). Foi consultor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento. Tem participado da estruturação de importantes projetos de infraestrutura e desestatização no país. É sócio fundador do VGP Advogados.

Prof. Cesar Guimarães Pereira - Graduado em Direito pela UFPR, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University. Foi visiting scholar na área de Compras Governamentais Internacionais da European University Institute. Foi visiting scholar na área de Licitações Internacionais da University of Nottingham. Publicou "Elisão Tributária e Função Administrativa" (Dialética, 2001) e "Usuários de Serviços Públicos" (Saraiva, 2ª ed., 2008), além de diversos estudos e artigos nas áreas de Direito Público, Direito Comercial e Arbitragem. Coordenou e foi um dos autores das obras coletivas "Arbitragem e Poder Público" (Saraiva, 2010), "Regime Diferenciado de Contratações - RDC" (Fórum, 3ª ed., 2014), "Infrastructure Law of Brazil" (Fórum, 3ª ed., 2012), "Direito Portuário Brasileiro. Lei 12.815. Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem" (Marcial Pons, 2015), "Brazil Infrastructure Law" (Eleven International Publishing, 2016), "CISG and Latin America (Eleven International Publishing, 2016) e "O Direito Administrativo na atualidade - Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles" (Malheiros, 2017). Recentemente coordenou a edição brasileira do livro "Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias" de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É course leader (instrutor) da SiLS - Swiss International Law School, da Basileia (Suíça), e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba). É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e foi admitido como CIArb Approved Faculty List (AFL) como tutor. É presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP, cujos conselhos diretor e consultivo integra desde 2005. É árbitro das listas referenciais da CAMFIEP (Curitiba), da ARBITAC (Curitiba), da CAMARB (Belo Horizonte), do CAC (Lisboa), HKIAC (Hong Kong) e da CAMEDIARB (Itajaí). É subcoordenador para Licitações e Contratos Administrativos da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC), RT Thomson Reuters. É sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992. Sua atuação profissional está focada em contratos administrativos, licitações, PPPs, projetos de infraestrutura, setores regulados, direito comercial nacional e internacional e arbitragem.

Detalhes

Tipo do Evento:Palestra

Carga Horária:1 hora

Resumo

Turmas e Temas

Palestra Online

Investimentos Públicos e Privados em Infraestrutura: As Políticas Públicas e a Constituição Federal.
Políticas Públicas e a CF.

Materiais de Divulgação

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