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Atos Normativos do TCE - Notas Técnicas

Conteúdos em Notas Técnicas

  • Mostrando 10 de 26 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Nota Técnica nº 26, de 16 de fevereiro de 2024.Dispõe sobre retificações nos Anexos II, III, IV e VI da Nota Técnica nº 23, de 10 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre a atualização dos formulários de avaliação do grau de implementação de políticas públicas referidos no inciso II do art. 5º da Instrução Normativa nº 172, de 12 de julho de 2022, para a Prestação de Contas de Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2023 e seguintes.

  • Nota Técnica nº 25, de 16 de fevereiro de 2024.Dispõe sobre alteração e acréscimos nos Anexos I e II da Nota Técnica nº 16, de 19 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a relação dos documentos que compõem a Prestação de Contas de Prefeito Municipal prevista na Instrução Normativa nº 172, de 11 de julho de 2022, para as contas de Prefeito Municipal relativas aos exercícios financeiros de 2023 e seguintes.

  • Nota Técnica n. 24, de 7 de dezembro de 2023.Dispõe sobre a instituição do Manual de Orientação aos Municípios - guia de resposta a desastres.

  • Nota Técnica n. 23, de 10 de outubro de 2023.Dispõe sobre a atualização dos formulários de avaliação do grau de implementação de políticas públicas referidos no inciso II do art. 5º da Instrução Normativa nº 172, de 12 de julho de 2022 para a Prestação de Contas de Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2023 e seguintes.

  • Nota Técnica n. 22, de 4 de setembro de 2023 - CGFDispõe sobre as regras de aplicação da Resolução nº 101/2023 relativamente aos processos de concessões comuns de serviço público e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Administração Pública estadual e municipal iniciados antes da vigência dessa Resolução.

  • Nota técnica n. 21, de 11 de agosto de 2023 - CGFDispõe sobre a atualização dos critérios para cadastramento dos interlocutores municipais, referidos na Nota Técnica nº 17/2022 - CGF/TCEPR, para a Prestação de Contas de Prefeito Municipal referentes aos exercícios financeiros de 2023 e seguintes

  • Nota Técnica n. 20, de 5 de outubro de 2022 - CGFDispõe sobre a metodologia de apuração do grau de atendimento de implementação das políticas públicas nas Prestações de Contas de Prefeitos Municipais referentes ao exercício financeiro de 2022 e seguintes.

  • Nota Técnica n. 19, de 15 de setembro de 2022 - CGFDispõe sobre a alteração cadastral de interlocutores municipais e sobre a prorrogação do período para o envio de respostas aos formulários eletrônicos que subsidiarão a avaliação do grau de implementação de políticas públicas nas prestações de contas de Prefeitos Municipais relativas ao exercício de 2022.

  • Nota Técnica n. 18, de 3 de agosto de 2022 - CGFDispõe sobre a transposição de saldos financeiros dos Contratos de Gestão nos sistemas SIT e SEI - CED para atender ao Prejulgado 30.

  • Nota Técnica n. 17, de 20 de julho de 2022 - CGF.Dispõe sobre os formulários de avaliação de políticas públicas e sobre os critérios para cadastramento dos interlocutores municipais referidos no § 1º do art. 8º da Instrução Normativa nº 172, de 12 de julho de 2022, para a Prestação de Contas de Prefeito Municipal referentes aos exercícios financeiros de 2022 e seguintes.
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