Atos Normativos do TCE - Instruções Técnicas

Apresenta as Instruções Técnicas publicadas até 2005.


Conteúdos em Instruções Técnicas

  • Mostrando 8 de 53 conteúdo(s) encontrado(s).

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 14/2003Regulamenta o § 4º, do art. 9º, e o parág. único do art. 12, do Prov. nº 2/2002, quanto aos prazos e elementos necessários à concessão de Certidões.

  • IT nº 40/2005 - Encaminhamento da documentação para apreciação, verificação da lRegulamenta o Prov.nº 17/89, alterado pela Emenda Prov. nº 34/97 e pelo Prov. nº 47/2002 quanto ao encaminhamento da documentação para apreciação,...

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 30/2004Regulamenta o Provimento nº 52/2004, quanto à remessa obrigatória de informações inerentes a procedimentos licitatórios e contratos ...

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 38/2005Dispõe sobre critérios contábeis e técnicos resultantes da adoção da Portaria nº 447, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional .

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 43/2005Regulamenta o Provimento nº 17/89 e Provimento nº 18/89, quanto ao encaminhamento da documentação para apreciação, registro e verificação ...

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 49/2006Regulamenta o Provimento nº 48/02-TC, quanto à prestação de contas anual, relativa ao exercício de 2005, da Administração Direta e Indireta ...

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 50/2006Regulamenta o Provimento nº 48/2002, quanto à prestação de contas anual do Chefe do Poder Executivo Estadual.

  • IT nº 47/2006 - Agenda Municipal 2006Institui a Agenda de Obrigações para o exercício de 2006, a ser observada pelos Municípios do Estado do Paraná, suas respectivas entidades da Administ
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