Atos Normativos do TCE - Instruções de Serviço

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Apresenta as Instruções de Serviço publicadas a partir de 2006.

Conteúdos em Instruções de Serviço

Mostrando 10 de 174 conteúdo(s) encontrado(s).
21/02/2024
Instrução de Serviço n. 174, de 19 de fevereiro de 2024.Altera a Instrução Normativa nº 82, de 20 de dezembro de 2012, a Instrução de Serviço nº 115, de 26 de outubro de 2017 e a Instrução de Serviço nº 117, de 9 de janeiro de 2018.
17/01/2024
Instrução de Serviço n. 173, de 11 de janeiro de 2024.Dispõe sobre a delegação de despachos de mero expediente de que tratam o art. 32, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal. (GAMH)
16/11/2023
Instrução de Serviço n. 172, de 13 de novembro de 2023.Revoga a Instrução de Serviço nº 160/2023.
10/11/2023
Instrução de Serviço n. 171, de 8 de novembro de 2020.Dispõe sobre a delegação de despachos de mero expediente de que trata o art. 32, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal1 e revoga as Instruções de Serviço nº 159/2022 e nº 162/2023.(GCMRMS)
19/09/2023
Instrução de Serviço n. 170, 15 de setembro de 2023.Dispõe sobre a constituição e gestão de projetos e programas no âmbito deste Tribunal de Contas.
11/08/2023
Instrução de Serviço n. 169, de 11 de agosto de 2023.Dispõe sobre as atividades prioritárias a serem desenvolvidas pela 6ª Inspetoria de Controle Externo na execução das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 157, I e § 2º do Regimento Interno.
28/07/2023
Instrução de Serviço n. 168, de 25 de julho de 2023.Dispõe sobre o funcionamento do Comitê de Tecnologia da Informação no âmbito deste Tribunal.
25/07/2023
Instrução de Serviço n. 167, de 24 de julho de 2023.Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) nos termos do disposto no Art. 172, III e XII do Regimento Interno, e dá outras providências.
27/06/2023
Instrução de Serviço n. 166, de 27 de junho de 2023.Dispõe sobre a delegação de competência para elaboração e assinatura de despachos de mero expediente de que trata o § 1º do artigo 32 do Regimento Interno deste Tribunal. (GSRVF)
15/06/2023
Instrução de Serviço n. 165, de 7 de junho de 2023.Dispõe sobre a delegação às Unidades Administrativas deste Tribunal, dos despachos iniciais de citação ou de intimação para o exercício do primeiro contraditório e de diligências, e dá outras providências. (GAJMAN)

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