Indicadores de Desempenho da Gestão Municipal

Indicadores de desempenho da Educação Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná tem a satisfação de apresentar os relatórios municipais dos Indicadores de Desempenho da Educação Municipal e da Saúde Municipal. Em cada um dos relatórios, encontra-se uma radiografia da oferta, cobertura e qualidade desses serviços públicos naqueles aspectos que estão sob competência da gestão municipal (a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, na área de educação, e a atenção básica, na área da saúde).

Nos relatórios de educação, apresentam-se os resultados de dois indicadores de desempenho desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná: (i) o Índice de Eficácia da Educação Municipal, que mensura o grau de cumprimento das metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação por parte dos municípios, naquelas etapas que estão sob sua responsabilidade; e (ii) o Índice de Eficiência da Despesa Municipal em Educação, que é a mensuração do "custo-resultado" da educação, ao comparar o resultado obtido pelos municípios no Índice de Eficácia com a despesa corrente por aluno na função Educação.

Nos relatórios de saúde, apresenta-se um levantamento de indicadores de saúde que mostra o desempenho municipal da atenção básica em saúde em três aspectos: (i) estrutura - que descreve os recursos físicos e humanos disponíveis no município; (ii) resultado - que compara a performance do município com as metas estabelecidas em seis indicadores do Pacto pela Saúde; e (iii) financeiro - que mostra as receitas e as despesas do município com saúde.

Os relatórios dos Indicadores de Desempenho da Gestão Municipal são um instrumento que o TCEPR oferece ao gestor público, ao controle social e ao cidadão para auxiliar no planejamento de políticas públicas, contribuindo para a excelência da administração municipal na oferta dos serviços públicos na quantidade e qualidade adequadas aos cidadãos paranaenses.

 

Relatórios

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Mapas e Análises

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Veja o vídeo dos indicadores:

 

Consulte a metodologia utilizada para construir os indicadores de educação:

 

Base conceitual dos Indicadores TCE-PR

Base Conceitual dos Indicadores TCEPR

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