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Diálogos com o MPC

O Projeto DIÁLOGOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ tem por objetivo estabelecer maior aproximação com a comunidade acadêmica de Direito no Paraná, levando informações acerca das atividades exercidas pelo Tribunal de Contas no controle dos recursos públicos e da atuação do Ministério Público que atua junto à essa Corte especializada, bem como para receber expoentes do cenário jurídico para palestras e troca de experiências e informações sobre a temática do controle.

De caráter informativo, mas também de estímulo ao espírito crítico - próprio dos meios acadêmicos -, a exposição da temática do controle externo da administração pública visa levar ao estudante de Direito conhecimentos básicos acerca da estrutura do Tribunal de Contas, de suas competências constitucionais, do papel desempenhado pelo Ministério Público nos processos e nos órgãos deliberativos, de modo a propiciar o acompanhamento das atividades da jurisdição de contas por esta importante comunidade.

A difusão da temática do controle da administração pública - tão cara nos dias atuais - e a sua efetivação como direito fundamental realça o exercício da cidadania, do controle social e a colaboração com as instituições encarregadas pela verificação da legalidade e economicidade na aplicação dos recursos públicos, especialmente naqueles que constituem hoje parte importante da opinião pública e que ocuparão, no futuro, importantes funções no cenário jurídico.

De outro lado, receber influxos de consagrados juristas, especialistas na matéria, bem como de operadores do direito que atuam neste segmento, propiciará a elevação da qualidade do trabalho desenvolvido e o compartilhamento de experiências, necessários que são ao aprimoramento do sistema de controle.