Convênios e Parcerias

2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2004 | .... | 1995 | 1994

 


2016

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP

Normatizar e instrumentalizar a descentraçização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesas, para fins de prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos, ativos e inativos e seus dependentes, bem como para os pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através das Insituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e a Lei n.º 15.608/07 os quais integram a rede de hospitais que compõem o Sistema de AssistÊncia à Saúde - SAS.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/12/2016 01/01/2017 31/12/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARISP

Viabilizar ao TCE/PR o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2016 16/09/2016 prazo indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ

Itegração dos órgão signatários, e o estabelecimento de rotinas procedimentais comuns para obter maior eficácia na execução fiscal e na defesa judicial dos atos emanados do TCE, bem como fornecer acesso ao banco de pareceres exarados pela PGE a ambos os órgãos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2011 16/09/2011 prazo indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

Estabelecer ordem cronológica única de apresentação dos precatórios requisitórios, entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, o ESTADO DO PARANÁ e seus MUNICÍPIOS, incluindo-se a administração direta e respectivas entidades indiretas, quanto ao regime especial instituido pelo art. 97 do ADCT, com redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 62 de 12 dezembro de 2009.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/03/2010 06/05/2016 prazo indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E BANCO DO BRASIL S/A

Possibilitar ao BANCO DO BRASIL, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder emp´réstimos mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/09/2016 23/09/2016 22/09/2021 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E PARANÁ BANCO S/A

Possibilitar ao PARANÁ BANCO S/A, respeitada a sua programação orçamentária e suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/10/2016 21/10/2016 20/10/2021 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Prorrogar a cessão do empregado Nilson Pohl, Assistente de Comunicação e Imprensa, matrícula nº 00886807, lotado na Unidade de Serviços de Comunicação Social, para ocupar cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS - 2.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/01/2016 01/01/2016 31/12/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolver ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento do desempenho das respectivas atribuições constitucionais e legais, por meio de intercâmbio de infomrações, conhecimentos e técnicas, além da cooperação técnica, científica e cultural, em conformidade com as especificações e demaisdiscriminações constantes no protocolo Sei nº 0065595-45.2015.8.16.6000, que passam a fazer parte integrante do presente plano.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/06/2016 08/06/2016 07/06/2021 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

Formalizar o apoio institucional do TCE ao movimento VOTE BEM.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/06/2016 01/06/2016 30/10/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IPDA

Conjugar esforços visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito do Direito Administrativo, bem como a realização de eventos sobre temas de interesse comum dos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/07/2016 08/08/2016 31/12/2019 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARANÁ

Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre o TCE-PR e a CASA CIVIL.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/02/2016 30/06/2016 29/06/2021 VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Normatização e Instrumentalização da descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestção de serviços de assitência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependetes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/12/2015 01/01/2016 31/12/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2015 16/11/2009 16/11/2019 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ - FPME/PR, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE

Realizar, a cada biênio, 06 (seis) encontros regionais, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação dos servidores públicos municipais na área de compras governamentais, mais especificamente, sobre o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas;

Realizar, a cada biênio, capacitação dos técnicos do TCE/PR sobre os temas dispostos na cláusula primeira, que, realizar-se-ão previamente ao treinamento da Cláusula 1.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/08/2015 10/12/2015 09/12/2019 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO DO PARANÁ

O presente Termo tem por objetivo estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de divulgar LOCUÇÃO DAS MATÉRIAS EM ARQUIVOS DE ÁUDIO, produzidos pela Diretoria de Comunicação Social do TCE/PR, aos associados da AERP, por meio da Rede Aerp de Notícias, no sítio www.paranadehoje.com.br

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/09/2015 30/09/2015 29/09/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (SINDICONTAS)

O objeto deste Convênio é a permissão de desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seu estatuto.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/08/2015 07/08/2015 06/08/2020 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/07/2015 28/08/2015 27/08/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDAFEP

Termo de Cooperação para promoção e divulgação do Prêmio Gestor Público do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/03/2015 27/03/2015 31/12/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ? SEAP

Termo de Cooperação Técnico Financeira que tem por objeto normatizar e instrumentalizar a descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependentes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei n.° 8.666/93 e a Lei Estadual n.° 15.608/07 os quais integram a rede de hospitais que compõe o Sistema de Assistência à Saúde ? SAS.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/05/2015 09/06/2015 31/12/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

280649

 

BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Termo de Convênio 02/2015 que tem por objeto possibilitar a BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/05/2015 08/06/2015 07/06/2020 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

FINANCEIRA ALFA S.A

Termo de Convênio 01/2015 que tem por objeto possibilitar a FINANCEIRA ALFA S.A., respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/05/2015 22/05/2015 21/05/2020 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

BANCO BRADESCO

O objeto do presente convênio é a concessão de empréstimos a servidores efetivos do CONVENENTE por este indicado, aqui denominados DEVEDORES, mediante: (i) celebração de contratos de empréstimos específicos; (ii) garantia de consignação em folha de pagamento, com observância da margem consignável permitida; (iii) atendimento das exigências impostas pela política de concessão de crédito do BRADESCO; e, (iv) preenchimento das demais condições estabelecidas neste CONVÊNIO.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/10/2015 16/11/2015 15/11/2020 VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2014

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/05/2014 10/06/2014 09/06/2019 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON), INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB) E TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Estabelecer os termos de cooperação técnica entre os PARTICIPES pará prática de ações conjuntas com objetivo de obter ó perfil de governança pública e de :governança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/08/2014 04/08/2014 03/08/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/12/2014 17/12/2014 16/12/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA - SMPE-PR

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar o acesso pelo TCE-PR, por meio da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/09/2014 17/10/2014 16/10/2019 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SNJ), CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) e o INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Estabelecimento de medidas que possibilitem a atuação integrada e sistêmica dos órgãos de controle e fiscalizadores que desempenham atividades junto à prevenção e à repressão de fraudes e de cartéis no que se refere a procedimentos licitatórios na órbita Federal, Estadual e Municipal visando a maior efetividade e ao aperfeiçoamento das respectivas ações.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2014 16/09/2014 15/09/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade da prestação, nas Unidades Básicas de Saúde, dos serviços da atenção básica à saúde, nos termos dispostos no item 15 da Declaração de Vitória/ES, elaborada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 6 de dezembro de 2013.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/03/2014 09/04/2014 08/04/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

SINDICONTAS/PR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

O objeto deste convênio é a permissão de desconto em folha da mensalidade dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seus estatutos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/08/2014 11/08/2014 10/08/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP

Termo de Cooperação firmado entre esta Corte de Contas e a Associação dos Municípios do Paraná, tendo por objeto o compromisso entre as partes para a geração, distribuição e recepção dos cursos e treinamentos realizados pela Diretoria da Escola de Gestão Pública desta Corte, para a capacitação à distância dos servidores públicos municipais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/11/2013 20/02/2014 19/02/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Acordo de Cooperação Técnica visando o acesso às informações constantes nos bancos de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/09/2013 09/09/2013 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ (DETRAN)

Este convênio tem por objeto estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre o TCE-PR e o DETRAN-PR. Visa-se otimizar as atividades de fiscalização, em especial no que se refere à identificação de indícios de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e à não declaração correta a respeito das frotas de entidades pública da Administração Direta e Indireta, no intuito de coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/10/2013 15/11/2013 14/11/2018 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO-GUARAPUAVA)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UNEP)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SEAP E PARANAPREVIDÊNCIA

Estabelecimento de regras e condições que possibilitem o intercâmbio de informações, bases de dados e de soluções de tecnologia de informação, com vistas a otimizar as atividades de fiscalização e coibir práticas que tenham potencial de gerar desperdício de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/07/2013 23/07/2013 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

ATRICON E IRB

Presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/07/2013 31/03/2014 30/03/2019 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TCU

Realização de auditoria coordenada na área de educação, com a finalidade a identificação problemas que afetam o ensino médio no Brasil, assim como a avaliação de ações que procurem eliminar ou mitigar suas causas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/03/2013 11/04/2013 10/04/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Cooperação técnica entre as instituições convenentes para intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
17/10/2013 17/10/2013 16/10/2018 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE CURITIBA, MP-PR, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MP E FIEP

Compatibilização do planejamento e execução de ações integradas de desenvolvimento e cidadania nas Unidades Paraná Seguro (UPS), com vistas a promover a melhoria da segurança pública, qualidade de vida das pessoas e paz social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/01/2013 14/01/2013 13/01/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

Disponibilização de acesso ao TCE-PR, mediante utilização de recursos de informática, ao cadastro de dados de consumidores da COPEL-DIS.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/01/2013 10/01/2013 09/01/2018 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota do órgão titular do crédito.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/04/2013 26/04/2013 31/12/2013 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Normatizar o orçamento programado com referência ao fornecimento de combustíveis: álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel, associado à instalação e manutenção de sistema automatizado de controle de abastecimento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/03/2013 29/04/2013 31/12/2013 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)

Possibilitar o acesso do TCEPR, através da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis ? CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio ? DNRC da Secretaria de Comércio e Serviços ? SCS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/12/2012 13/12/2013 12/12/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, bem como contratar treinamentos especiais para sua utilização.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/03/2013 13/05/2013 12/05/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2012

DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL

Termo de cessão de uso que disponibiliza os direitos de uso do sistema informatizado denominado Sistema de Gestão de Auditoria - SAE WEB, caracterizado por funcionalidades que compreendem as fases operacionais e gerenciais de uma auditoria.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/11/2012 21/11/12 31/12/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR)

Fomentar pesquisa em Tecnologia de Informação, nas áreas de engenharia de software e sistemas de informação, com equipes compostas por servidores do TCE-PR, pesquisadores e alunos da UTFPR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/07/2012 18/07/2012 17/01/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR)

Fornecimento de bolsas auxílio para Contratação de alunos bolsistas, de nível de graduação e pós-graduação e professores orientadores, do curso de Engenharia Civil ou Arquitetura da UFPR, para atuarem em atividades auxiliares de controle externo a serem desenvolvidas pelos técnicos da Coordenadoria de Engenharia e  Arquitetura do TCE-PR relativas à fiscalização das obras destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/09/2012 05/09/2012 04/01/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TCU

Licenciamento para o uso do programa de computador Fiscalis Execução off line.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/03/2012 26/03/2012 25/03/2042 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/12/2012 25/12/2012 24/12/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

SEBRAE - SEAP -SEAE

Cooperação mútua entre as entidades, visando ao desenvolvimento de ações a serem executadas no âmbito do Estado do Paraná, referentes ao programa de formação empreendedora para entidades que atuam junto ao Terceiro Setor, compreendendo a disponibilização de cursos voltados a este segmento, na modalidade a distância e alguns eventos presenciais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/06/2012 04/06/2012 03/06/2013 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAP)

Manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
11/04/2012 18/05/2012 31/12/2012 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SAE/PR)

Promover o intercâmbio de informações e experiências para a implementação dos instrumentos da Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.524, de 18 de novembro de 2011.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
11/05/2012 11/05/2012 31/12/2013 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

PARANAPREVIDÊNCIA

Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados e de soluções de tecnologia da informação, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/06/2012 29/06/2012 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL (OSB)

Elaboração e a implantação de um programa de capacitação dos observadores do Paraná, integrados à Rede OSB de Controle Social, bem como criar um canal de comunicação direta com o TCE PR para informações, consultas técnicas e eventuais denúncias, além de outras ações em conjunto em prol da transparência pública e do controle social dos gastos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/07/2012 09/07/2012 08/07/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

MP-PR

Conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos no MP-PR, mormente no tocante à proteção ao patrimônio público e à ordem tributária, à educação e ao combate aos crimes praticados por prefeitos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/06/2012 05/06/2012 04/06/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO

Promover e apoiar o combate à corrupção e disseminar uma cultura baseada na dignidade, na honestidade, em princípios éticos, na participação social e no exercício pleno da cidadania.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/09/2012 01/11/2012 23/09/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Normatizar o orçamento programado com referência ao fornecimento de combustíveis: álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel, associado à instalação e manutenção de sistema automatizado de controle de abastecimento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/04/2012 17/05/2012 31/12/2012 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como  coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/12/2012 10/12/2012 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como  coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/12/2012 10/12/2012 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando aperfeiçoar as atividades de fiscalização, bem como coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/12/2012 18/12/2012 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID)

Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná na realização dos trabalhos de auditoria dos Projetos e Programas parcialmente financiados pelo Banco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/06/2012 22/09/2012 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

ATRICON-PROMOEX

Estabelecer a condução conjunta dos trabalhos de cooperação com vistas à preparação de proposta de Lei Processual dos TC's, em conformidade com as normas e procedimentos previstos no Contrato de Empréstimo 1628-OC/BR e seus anexos, no Regulamento Operacional do Programa - ROP, no Plano Operacional Anual - POA e no Plano de Trabalho.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/08/2006 22/08/2006 31/12/2012 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Concessão de crédito imobiliário para os servidores do TCE-PR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/02/2012 09/02/2012 08/02/2017 VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2011

PARANÁ BANCO

O presente convÊnio tem por objeto possibilitar ao PARANÁ BANCO S/A,  respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos, ativos e inativos, do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/09/2011 27/09/2011 26/09/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

BANCO DO BRASIL

Concessão de empréstimos de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos, ativos e inativos, do Tribunal de Contas do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2011 16/09/2011 15/09/2016 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TCE PR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPJTCE)

Integração dos órgãos signatários e o estabelecimento de rotinas procedimentais comuns para obter maior eficácia na execução fiscal e na defesa judicial dos atos emanados do TCE, bem como fornecer acesso ao banco de pareceres exarados pela PGE a ambos os órgãos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2011 16/09/2011 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA NO PARANÁ (SEBRAE-PR)

Divulgação e capacitação quando ao tratamento diferenciado a ser dado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/11/2011 29/06/2012 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Cessão, pelo IRB, de licença permanente de uso do software de gestão estratégica e gestão de projetos CHANNEL.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/09/2011 15/09/2011 31/08/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ (CREA - PR)

Implementar procedimentos para a fiscalização de obras públicas; viabilizar o acesso a informações dos sistemas informatizados dos convenentes; divulgar ações dos partícipes; promover ações conjuntas objetivando ampliar a participação de profissionais registrados no Crea-PR, na ocupação de cargos técnicos e no desempenho das atividades previstas na Lei n 5.194/66; estabelecer procedimentos para o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, decorrentes de trabalhos técnicos executados por profissionais integrantes do quadro técnico do TCE-PR; criar um canal de comunicação permanente entre o Crea-PR e o TCE-PR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/12/2011 13/12/2011 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2010

ITAÚ UNIBANCO S/A

Concessão de empréstimos de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos, ativos e inativos, do Tribunal de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/12/2010 12/12/2010 11/12/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TJ-TRT-TRF-MPE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Estabelecer ordem cronológica única de apresentação dos precatórios requisitórios, entre o TJ-PR, o Estado do Paraná e seus Municípios.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/03/2010 05/05/2010 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJ-PR)

Desenvolvimento de ações conjuntas, visando ao aprimoramento do desempenho das respectivas atribuições, por meio de intercâmbio de informações, conhecimentos, técnicas e de cooperação técnica, científica e cultural.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/12/2010 14/12/2010 13/12/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

BARIGUI S/A

o presente convênio tem por objeto possibilitar a BARIGUI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, respeitada a sua
programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos, ativos e inatívos, do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/2010 10/05/2010 09/05/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA (GESPÚBLICA)

Participar do desenvolvimento das atribuições do Comitê Gestor do Núcleo Paranaense, elencadas nos Arts. 2 e 3 do Regimento Interno.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
19/11/2010 20/11/2010 19/11/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 


2009

IBRAOP

Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/11/2009 16/11/2009 15/11/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do Sindicontas/pr, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seus Estatutos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/04/2009 02/04/2009 01/04/2010 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TCU E OUTROS

Ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre entidades mediante a formação de rede estadual e interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/11/2009 23/11/2009 22/11/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

PARANAPREVIDÊNCIA

Concessão e manutenção de benefícios previdenciários aos conselheiros, auditores, procuradores e servidores com cargos efetivos do TCE PR e seus dependentes, bem como a gestão e o processamento das respectivas folhas de pagamento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/09/2009 09/10/2009 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, TCU, TCDF, TCE BA,MT,MG,PE, SP, AM, CE, PR, RJ, RN, RS, TCM SP, RJ, BA, CE

Articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabiIizar o apoio a ações de Fiscalizaçâo dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa de 2014.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/08/2009 25/08/2009 24/08/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO)

Estabelecer formas de cooperação entre o TC-TO e o TCE-PR,nas áreas técnicas e funcional das Entidades aqui acordantes, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais opera o controle externo.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/05/2009 26/05/2009 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

RECEITA FEDERAL

Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE-PR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/02/2009 03/03/2009 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2008

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ (MP-PR) - FUNDEB

Compartilhar informações e articular ações institucionais, nos termos discriminados , com o objetivo de potencializar a efetividade das decisões do Tribunal de Contas e instrumentalizar a ação do Ministério Público voltada para esse fim. Relativo ao FUNDEB.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/10/2008 08/10/2008 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 


2007

INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Apoio técnico e financeiro à execução do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e dos Municípios Brasileiros.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/12/2007 20/12/2007 31/12/2012 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DO PARNÁ - CELEPAR

Intercâmbio de conhecimento técnico entre os signatários, mediante o compartilhamento de software, desenvolvimento cooperado de sistemas e treinamento de recursos humanos em tecnologias da informação.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/03/2007 14/03/2007 13/03/2009 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Concessão, a servidores da Casa, de empréstimos com descontos diretamente em folha de pagamento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
      Processo não digital
Termo de Cooperação Espaço para arquivo 559316/06

 

BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DE SÃO PAULO

Concessão, a servidores da Casa, de empréstimos com descontos diretamente em folha de pagamento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
      Processo não digital
Termo de Cooperação Espaço para arquivo 476275/06

 

BANCO SANTANDER

Concessão, a servidores da Casa, de empréstimos com descontos diretamente em folha de pagamento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
      Processo não digital
Termo de Cooperação Espaço para arquivo 416256/06

 


2006

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ (CREA - PR)

Implementar procedimentos para a fiscalização de obras públicas; viabilizar o acesso a informações dos sistemas informatizados dos convenentes; divulgar ações dos partícipes; promover ações conjuntas objetivando ampliar a participação de profissionais registrados no Crea-PR, na ocupação de cargos técnicos e no desempenho das atividades previstas na Lei n 5.194/66; estabelecer procedimentos para o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, decorrentes de trabalhos técnicos executados por profissionais integrantes do quadro técnico do TCE-PR; criar um canal de comunicação permanente entre o Crea-PR e o TCE-PR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/11/2006 07/11/2006 07/11/2011 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE - CAPEMI

Concessão, a servidores da Casa, de empréstimos com descontos diretamente em folha de pagamento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
      Processo não digital
Termo de Cooperação  

 

PARANÁ BANCO S/A

Concessão, a servidores da Casa, de empréstimos com descontos diretamente em folha de pagamento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/04/2006 20/04/2006 19/04/2007 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT)

Instituir o intercâmbio permanente de informações, notadamente no que se refere ao controle de contas dos Municípios do Estado do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/11/2006 28/11/2006 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)

Estabelecer a condução conjunta dos trabalhos de cooperação com vistas à preparação de proposta de Lei Processual dos TC's, em conformidade com as normas e procedimentos previstos no Contrato de Empréstimo 1628-00/aR e seus anexos, no Regulamento Operacional do Programa - ROP, no Plano Operacional Anual - POA e no Plano de Trabalho.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/08/2006 Ver publicação 31/12/2012 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 


2004

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/08/2004 31/08/2004 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

Realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo- BID, no Estado do Paraná.

Realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado do Paraná, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/06/2004 16/06/2004 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 


1995

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Estabelecer intercâmbio entre o TCE/SC, TCE/RS E TCE/PR, nas áreas técnicas e funcional das Entidades aqui acordantes, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais opera o controle externo.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/03/1995 24/03/1995 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA ESPANHA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolver programas de cooperação técnica e cientifica, visando promover intercâmbio permanente, entre as partes, em matérias peculiares e pertinentes aos Tribunais de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/11/1995 28/11/1995 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CUENTAS DE LA PROVINCIA DEL CHACO, DA ARGENTINA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCE/PR

Desenvolver programas de cooperação técnica e cientifica, visando promover intercâmbio permanente, entre as partes, em matérias peculiares e pertinentes aos Tribunais de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/11/1995 14/11/1995 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CUENTAS DE LA PROVINCIA DEL SALTO, DA ARGENTINA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCE/PR

Desenvolver programas de cooperação técnica e cientifica, visando promover intercâmbio permanente, entre as partes, em matérias peculiares e pertinentes aos Tribunais de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/08/1995 16/08/1995 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCE/PR

Proceder à troca permanente de experiências e de conhecimentos no domínio das funções de controle que legalmente lhes estão cometidas, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/11/1995 22/11/1995 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 

CORTE DEI CONTI ITALIANA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolver um programa de cooperação técnica e científica, visando promover um intercâmbio permanente de experiências e informações em matéria de suas específicas competências.

"Sviluppare un programrna di collaborazione tecnica e scientifica, inteso a promuovere uno scarnbio permanente di esperienze e di informazioni nelle materie di loro specifica competenza;

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/12/1995 05/12/1995 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 


1994

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ TCE/PR

Constitui objeto deste Convênio a fiscalização pelo CONVENENTE dos recursos repassados pelo MEC/FNDE, tanto da Quota Estadual quanto da Quota Federal do Salário-Educação, bem assim pelo FUNDESP para entidades governamentais e não-governamentais no Estado do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/12/1994 01/01/1995 31/12/1995 ENCERRADO
Termo de Cooperação