2 - Cuba - Controladoria Geral da República de Cuba - Informe sobre os resultados da revisão entre pares com a CGR de Costa Rica. Exercício 2017.
Publicação original acessível em: Informe sobre los resultados de la revisión entre pares con la CGR de Costa Rica.
O presente informe contém os resultados da Revisão entre Pares realizada na Controladoria Geral da República de Cuba (CGR) pela Controladoria Geral da República da Costa Rica, entidade similar ou correspondente, cujo objetivo central consistiu em revisar a base metodológica, vigente em 30 de junho de 2017, na organização dos trabalhos de fiscalização desenvolvidos na CRG, em relação ao cumprimento da legislação, boas práticas internacionais para entidades de fiscalização superior, e os princípios estabelecidos nas Normas Internacionais das Entidades de Fiscalização Superior (ISSAI), emitidas pela Organização Internacional de Entidades de Fiscalização Superior (INTOSAI).
O trabalho realizado reveste de importância para que a CGR conte com uma opinião externa independente a respeito de seus objetivos e obtenha insumos adicionais para seguir fortalecendo seu alinhamento com a normativa ISSAI.
O processo permitiu um intercâmbio recíproco de conhecimentos e práticas de auditoria por parte dos funcionários de ambas entidades similares, gerando aprendizagens significativas na busca da melhora contínua e na satisfação das expectativas dos cidadãos a respeito do que vem a ser ou faz uma Entidade de Fiscalização Superior.
Como parte do processo de revisão, se constataram boas práticas da CRG relacionadas com o processo de evolução de seu mandato e do alinhamento de seu marco metodológico com as ISSAI; uma forte cultura de planejamento; um árduo trabalho enfocado na prevenção da corrupção; um grande compromisso ético dos trabalhadores da CGR, e um enfoque participativo na construção das decisões associadas às fiscalizações.
Tais aspectos permitirão a CGR uma evolução positiva que irá configurá-la como entidade protagonista na luta contra a corrupção e a promoção da eficiência pública.
A análise da documentação recebida constatou que a base metodológica para a organização da execução dos trabalhos de fiscalização desenvolvidos pela CGR, se encontram alinhados aos princípios estabelecidos nas ISSAI 100, 200, 300 e 400.
Além do acima exposto e sem afetar o parecer da revisão, como parte integrante do relatório, foram identificados alguns pontos de melhoria para o quadro da análise metodológica, relacionada à alguns elementos gerais associados com sua estrutura; a política de revisão e atualização; a fase de acompanhamento, ferramenta de materialidade e importância relativa e execução de auditorias combinadas; bem como elementos diferentes especificamente associados às diretrizes para auditoria financeira, de desempenho e de conformidade.
Com base nestas sugestões de melhoria, foram feitas uma série de recomendações com enfoque na promoção do processo de fortalecimento que a CGR já tem feito nos últimos anos, em busca da garantia da qualidade de seus processos e produtos de fiscalização.
Informe Executivo do Relatório/Acórdão/Decisão disponível em língua espanhola nesse link.
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