Auditorias em Programas Cofinanciados por Organismos Multilaterais de Crédito

(última atualização em 04/12/2018)

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) realiza, desde 1993, auditorias em programas governamentais cofinanciados por operações de crédito contraídas pelo Estado do Paraná e Municípios ou oriundos de doação de organismos multilaterais de crédito.

Essas auditorias, cuja independência técnica é assegurada pelo Regimento Interno do TCE/PR, têm por objetivo verificar anualmente as demonstrações financeiras de cada programa, bem como o controle interno a elas associado e o cumprimento das cláusulas acordadas em contrato entre o organismo multilateral de crédito e o(s) executor(es) do programa.

Nesse contexto, até o término de 2018, foram realizadas auditorias de 26 programas, estabelecendo-se uma história de parceria entre o TCE/PR, o Estado do Paraná, os Municípios signatários e os organismos multilaterais de crédito elencados abaixo (clique nos respectivos links para maiores informações):

AFD - Agência Francesa de Desenvolvimento;

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento;

BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento;

FONPLATA - Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata; e

KfW - Kreditanstalt für den Wiederaufbau (Instituto de Crédito para a Reconstrução).

 

Resumo dos Programas em execução e com auditoria em andamento

CREDOR MUTUÁRIO PROGRAMA ACORDO ORÇAMENTO VALOR FINANCIADO
AFD CURITIBA - CBR 3005 01K € 72.300.000,00 € 36.150.000,00
AFD TOLEDO - CBR 1031 01G € 20.000.000,00 € 9.463.000,00
BID CURITIBA PROCIDADES 2246/OC-BR US$ 100.000.000,00 US$ 50.000.000,00
BID MARINGÁ PROCIDADES 2121/OC-BR US$ 26.000.000,00 US$ 13.000.000,00
BID PARANAGUÁ PROCIDADES 2520/OC-BR US$ 37.000.000,00 US$ 16.649.600,00
BID CASCAVEL PROCIDADES 2999/OC-BR US$ 57.500.000,00 US$ 28.750.000,00
BID ESTADO DO PARANÁ PROFISCO 3065/OC-BR US$ 10.625.000,00 US$ 8.500.000,00
BID ESTADO DO PARANÁ FAMILIA PR 3129/OC-BR US$ 100.000.000,00 US$ 60.000.000,00
BID ESTADO DO PARANÁ PR SEGURO 3137/OC-BR US$ 112.000.000,00 US$ 67.200.000,00
BID ESTADO DO PARANÁ TRANSPORTES 4299/OC-BR US$ 435.000.000,00 US$ 235.000.000,00
BIRD ESTADO DO PARANÁ MULTISSETORIAL 8201-BR US$ 713.240.000,00 US$ 350.000.000,00

 

Programas Auditados pelo TCE/PR

O rol completo dos programas auditados pelo TCE/PR, desde 1993, pode ser observado abaixo (clique em cada acordo para acessar os respectivos relatórios de auditoria).

Para facilitar a visualização, a listagem foi segmentada por organismo multilateral de crédito, sendo indicado se o Programa, bem como a Auditoria, estão em execução ou já concluídos.

 

AFD

Município de Curitiba

Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte - Programa em execução

Município de Toledo

Programa de Desenvolvimento Ambiental e Sustentável - Programa em execução

 

BID

Estado do Paraná

Programa de Gestão Fiscal do Estado do Paraná - PROFISCO - Programa em execução

Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense - Programa em execução

Programa Paraná Seguro - Programa em execução

Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná - Programa em execução

Corredores Rodoviários do Estado do Paraná - Programa e Auditoria concluídos

Paraná Urbano - Programa e Auditoria concluídos

Paraná Urbano II - Programa e Auditoria concluídos

Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná - PROEM - Programa e Auditoria concluídos

Programa de Sistemas de Transporte Urbano Sustentável no Paraná - PSTUSP - Programa e Auditoria concluídos

Município de Curitiba

Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano - PROCIDADES - Programa em execução

Transporte Urbano de Curitiba - Programa e Auditoria concluídos

Transporte Urbano de Curitiba II - Programa e Auditoria concluídos

Município de Cascavel

Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI - PROCIDADES - Programa em execução

Município de Maringá

Programa de Mobilidade Urbana - PROCIDADES - Programa em execução

Município de Paranaguá

Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano - PROCIDADES - Programa em execução

Município de Ponta Grossa

Programa de Melhoramento da Infraestrutura Urbana - PROCIDADES - Programa e Auditoria concluídos

Município de Toledo

Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável - PROCIDADES - Programa e Auditoria concluídos

 

BIRD

Estado do Paraná

Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná - Programa em execução

Paraná Rural - Auditoria concluída

Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Programa e Auditoria concluídos

Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba - PROSAM - Programa e Auditoria concluídos

Programa Qualidade do Ensino - PQE - Programa e Auditoria concluídos

Pobreza no Meio Rural e Gerenciamento de Recursos Naturais no Paraná - Paraná 12 Meses - Programa e Auditoria concluídos

Paraná Biodiversidade - Programa e Auditoria concluídos

 

FONPLATA

Município de Curitiba

Programa de Estruturação de Assentamentos Habitacionais da Cidade de Curitiba - Programa e Auditoria concluídos

 

KFW

Estado do Paraná

Programa Proteção da Floresta Atlântica - Pró-Atlântica - Programa e Auditoria concluídos