Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/07/2019 publicada no DETC nº 2110, em 30/07/2019, sobre o processo 711790/18, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2039/2019-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 22/08/2019
Ementa
Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.
Decisão na Íntegra