Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/07/2019 publicada no DETC nº 2099, em 15/07/2019, sobre o processo 1069490/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE, LISSANDRO MOISES DORST, LUIS ANTONIO COSTENARO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 29/2013. (Número SIT: 17279)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1796/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE - IPCE, LISSANDRO MOISES DORST, LUIS ANTONIO COSTENARO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 29/2013. (Número SIT: 17279))
Advogados: DIEGO GURGACZ , DIEGO GURGACZ , DIEGO GURGACZ
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 07/08/2019
Ementa
EMENTA: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação. Encaminhamento.
Decisão na Íntegra