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Resultados em Atos da Procuradoria Geral do MPC-PR

33 registros encontrados

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 34/2013 Altera o artigo 19 da Instrução de Serviço nº 32/12
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 27/2011 Estabelece o calendário de reuniões ordinárias do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná para o exercício de 2012
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 28/2011 Consolida e disciplina as normas relativas à distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 33/2012 Re-ratificar o Anexo I da Instrução de Serviço nº. 32/2012.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 31/2012 Fixa como critério de numeração dos atos normativos do MPC, por ordem sequencial e
cronológica.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 32/2012 Disciplina as normas relativas à distribuição de processos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 26/2011 Dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 25/2011 Dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 30/2012 Dispõe sobre as atribuições e requisitos mínimos para o enquadramento em funções de gerência no âmbito do Ministério Público de Contas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 29/2012 Dispõe sobre identidade visual dos documentos emitidos pelo Ministério Público de Contas
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 22/2011 Estabelece o calendário de reuniões ordinárias do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná para o exercício de 2011
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/2011 Consolida e disciplina as normas relativas à distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 24/2011 Disciplina as normas de redistribuição processual da Procuradoria de Contas 03, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/2010 Dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 19/2010 Estabelece o calendário de reuniões ordinárias do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, para o exercício 2010.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2010 Consolida e disciplina as normas relativas à distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 20/2010 Dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO nº 14/2009 Consolida e disciplina as normas relativas à distribuição de processos no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 17/2009 Fixa normas adicionais de distribuição de processos para fins de equalização e dá outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 13/2009 Retifica a Instrução de Serviço nº 01/2009-PGMP, especificamente no que se refere aos horários das Reuniões do Colégio de Procuradores, durante o exer

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