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Data da Sessão: de 22/05/2019 até 22/05/2019

    Mostrando 20 de 40 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1389/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2086, em 26/06/2019, sobre o processo 204864/18, de RECURSO DE REVISTA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ANA SERES TRENTO COMIN, ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES, EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recursos de Revista em Tomada de Contas Extraordinária. Pagamentos de serviços não executados. Responsabilidade dos recorrentes. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1372/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2076, em 10/06/2019, sobre o processo 301380/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ, JURACI BARBOSA SOBRINHO, SAMUEL IEGER SUSS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1394/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2078, em 12/06/2019, sobre o processo 301049/08, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1405/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2078, em 12/06/2019, sobre o processo 855784/18, de RECURSO DE REVISÃO da ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A tendo como interessados ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A e SAMUEL GOMES DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1390/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 781299/17, de PEDIDO DE RESCISÃO do SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - ADES, FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, NELSON VAGNER DE SANTI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1388/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 714150/17, de RECURSO DE REVISTA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ANA SERES TRENTO COMIN, ANGELA MARIA MOCELIN GUENO, BRUNO FRANCISCO HIRT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1387/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 468957/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IBIPORÃ tendo como interessados JOSÉ MARIA FERREIRA e MUNICÍPIO DE IBIPORÃ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1386/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 274980/19, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU tendo como interessados ANDERSON MAJOR FARIA, CONSORCIO ILUMINA, HELIO VIEIRA GUIMARAES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1382/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 264654/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ e IVONEI SFOGGIA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1378/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 172627/15, de RECURSO DE REVISTA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ, ORLANDO PESSUTI e ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recursos de Revista. Acórdão do Tribunal Pleno pela procedência de Tomada de Contas Extraordinária, em razão de ausência da necessária contratação de seguro e do pagamento antecipado de indenizações. Manifestações uniformes. Conhecimento. Desprovimento do primeiro Recurso. Provimento do segundo Recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1367/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 190603/19, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, ELBIO GONÇALVES MAICH, NELSON LEAL JÚNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Contradição. Ausência. Alegação de contradição externa ao julgado. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1366/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 718370/18, de RECURSO DE REVISTA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ANA SERES TRENTO COMIN, ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES, CARLOS CESAR RAINETT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recursos de Revista. Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE. Certificação de conclusão de obra. Desconformidade com a realidade fática. Liberação de valores. Fraude. Danos aos cofres públicos. Dever de restituição. Responsabilização. Superintendente de Desenvolvimento Educacional. Gestor do contrato. Responsabilização. Recursos desprovidos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1398/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 303196/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA tendo como interessados ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, JONEL NAZARENO IURK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1392/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 834279/17, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS e MARIANE LUPINACCI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1391/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 115822/19, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE VIRMOND tendo como interessados LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA e MUNICÍPIO DE VIRMOND tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1393/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2073, em 05/06/2019, sobre o processo 602061/18, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA tendo como interessados LOURDES BANACH e MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1385/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 722989/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, CARLOS ALBERTO GORTE e CLAUDINEI DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1384/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 433464/18, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA, LUIZ DAMASO GUSI, MARCELO FRANCO MUNARETTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1371/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 558445/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados CLEVERSON RODRIGO DA SILVA, EDSON ZOREK, FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1370/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 363288/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como interessados ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS, MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR e MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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