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Acórdão 750/2024 do Tribunal PlenoDecisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 61030/24, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE MANDAGUARI tendo como interessados C S MAGON CONSTRUTORA LTDA, CAIO CESAR MAGON, CARLOS EDUARDO DINIZ GOMES TOSSIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Inteiro Teor
Acórdão 364/2024 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 546840/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Inteiro Teor
Acórdão 268/2024 do Tribunal PlenoDecisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3154, em 21/02/2024, sobre o processo 463197/19, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE IMBAÚ tendo como interessados 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TELEMACO BORBA, CAMILA ANTUNES MEROS DE OLIVEIRA, DAYANE SOVINSKI RODRIGUES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Inteiro Teor
Acórdão 150/2024 da Secretaria Segunda CâmaraDecisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3153, em 20/02/2024, sobre o processo 204244/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA tendo como interessados ALTAIR EUKO, ANTONIO CARLOS PASDIORA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Inteiro Teor
Acórdão 143/2024 da Secretaria Segunda CâmaraDecisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 500117/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, JOSE DE PAULA MARTINS, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
Acórdão 190/2024 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 457630/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE GUARACI tendo como interessados JOSE CARLOS TOLOI, MUNICÍPIO DE GUARACI, SIDNEI DEZOTI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Inteiro Teor
Acórdão 3904/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3134, em 19/01/2024, sobre o processo 111127/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Inteiro Teor
Acórdão 3522/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3107, em 22/11/2023, sobre o processo 205771/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE tendo como interessados ADILSON MIOTTI, CECILIA IMACULADA CONCEICAO SAULLIN, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
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Acórdão 3475/2023 da Secretaria Segunda CâmaraDecisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 502320/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AROLDO FRANCA CARON, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARILDA DEITOS e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
Acórdão 3496/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 601698/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
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Acórdão 3307/2023 da Secretaria Segunda CâmaraDecisão da Segunda Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3095, em 01/11/2023, sobre o processo 391190/21, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO, MIGUEL JORGE ROSA NETO e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
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Acórdão 3332/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 579951/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AUGUSTA LUCIANO DE ARAUJO, ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 3286/2023 da Secretaria Segunda CâmaraDecisão da Segunda Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3091, em 26/10/2023, sobre o processo 452102/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
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Acórdão 3078/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 538848/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, IGNES DIAS DAS NEVES e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 3084/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 538872/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LENI DE JESUS BARROS GUATURA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
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Acórdão 3087/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 572264/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDA DAMACENO GARCIA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOÃO MARCELINO DA VEIGA GARCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
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Acórdão 2653/2023 do Tribunal PlenoDecisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2023 publicada no DETC nº 3061, em 12/09/2023, sobre o processo 615461/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, LINDAMIR DA CRUZ ALVES DOS SANTOS, MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2620/2023 da Secretaria Primeira CâmaraDecisão da Primeira Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023, sobre o processo 458963/18, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALCEU ANTONIO BACIL, ALCIMIR JOSE BACIL, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2584/2023 da Secretaria Segunda CâmaraDecisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 111011/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
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Acórdão 2585/2023 da Secretaria Segunda CâmaraDecisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 276240/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
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